Na última segunda-feira, 23 de outubro, o Governo Federal anunciou a revogação do Decreto 12.600, uma decisão que surge após uma reunião significativa com lideranças indígenas de diversas regiões, incluindo Tapajós, Tocantins e Madeira. A informação foi divulgada pelo Ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, através de suas redes sociais.
Contexto da Revogação
A revogação do decreto ocorre em um cenário de tensões, onde indígenas da região do Tapajós estavam em protesto há 33 dias. Eles ocupavam uma via que levava ao porto da multinacional Cargill, em Santarém, no oeste do Pará. A ação foi uma resposta à inclusão da hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND), o que possibilitaria a dragagem do rio entre os municípios de Santarém e Itaituba.
Diálogo e Reivindicações
Durante a reunião em Brasília, os representantes dos povos indígenas apresentaram suas reivindicações, que foram ouvidas atentamente pelo governo. Boulos afirmou que a revogação do decreto representa um compromisso do governo de Lula com o diálogo e a consideração das demandas de comunidades tradicionais. “Anunciamos a decisão do governo Lula de revogar o decreto 12.600, após me reunir hoje com os povos indígenas”, destacou o Ministro.
Próximos Passos
A medida de revogação será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União, marcando um passo importante na relação entre o governo e as comunidades indígenas. Boulos reiterou que o governo continuará a manter um diálogo aberto com movimentos sociais, reafirmando o compromisso de atender as pautas apresentadas por essas comunidades.
Repercussão da Decisão
A decisão do governo foi recebida com celebrações em Santarém, onde os indígenas expressaram sua satisfação com a revogação do decreto. Essa ação não apenas fortalece a luta dos povos indígenas, mas também abre espaço para futuras discussões sobre a preservação dos recursos naturais e os direitos das comunidades afetadas por projetos de desenvolvimento.
Com essa revogação, o governo brasileiro demonstra um compromisso renovado em respeitar as vozes indígenas e a importância de suas demandas na formulação de políticas públicas.
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Fonte: https://g1.globo.com