Tag: revogação
Indígenas em Santarém aguardam revogação oficial para desocupar área portuária
A desocupação da área de acesso ao porto da Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, pelos indígenas que ali se encontram, está condicionada à publicação formal da revogação do Decreto 12.600 no Diário Oficial da União. Essa decisão foi tomada após uma reunião entre o Governo Federal e líderes indígenas em Brasília. A Revogação […]
Governo Federal Revoga Decreto 12.600 Após Diálogo com Lideranças Indígenas
Na última segunda-feira, 23 de outubro, o Governo Federal anunciou a revogação do Decreto 12.600, uma decisão que surge após uma reunião significativa com lideranças indígenas de diversas regiões, incluindo Tapajós, Tocantins e Madeira. A informação foi divulgada pelo Ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, através de suas redes sociais. Contexto da Revogação A revogação do […]
