Este artigo aborda prefeitura de santarém proíbe uso de 'paredões' de som no carnaval de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Uma portaria publicada pela Prefeitura de Santarém estabelece regras para o combate à poluição sonora durante o período oficial do Carnaval 2026 no município. A medida proíbe o uso de equipamentos de som automotivo do tipo “paredão” em espaços públicos onde acontecem os eventos do Circuito Tapajônico de Carnaval.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Portaria nº 002/2026 foi publicada na quarta-feira (4) e tem como objetivo garantir a organização dos eventos carnavalescos promovidos pelo município, além de reduzir reclamações recorrentes de perturbação do sossego registradas em anos anteriores. O documento proíbe, durante o período oficial do carnaval, a realização de eventos particulares em espaços públicos com a utilização de equipamentos de som de alta potência, conhecidos como paredões.
A portaria considera como paredão todo sistema sonoro fixo ou móvel, acoplado ou não a veículos, capaz de produzir som em volume elevado e causar poluição sonora. A fiscalização será realizada pelo órgão ambiental municipal, com apoio de outras instituições de fiscalização e segurança pública, como a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb). O descumprimento da portaria pode resultar em penalidades previstas nas legislações municipal, estadual e federal, incluindo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), além de responsabilidades civis e criminais.
A Prefeitura de Santarém publicou uma portaria proibindo o uso de equipamentos de som automotivo do tipo "paredão" durante o Carnaval 2026. A medida visa combater a poluição sonora e garantir a organização dos eventos carnavalescos no município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Portaria nº 002/2026 estabelece que eventos particulares em espaços públicos não poderão utilizar equipamentos de som de alta potência, conhecidos como paredões. Esses equipamentos são definidos como sistemas sonoros capazes de produzir som em volume elevado, causando poluição sonora.
A fiscalização será feita pelo órgão ambiental municipal, com o apoio de outras instituições de fiscalização e segurança pública, como a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb). O descumprimento da portaria pode acarretar em penalidades previstas nas legislações municipal, estadual e federal, incluindo a Lei de Crimes Ambientais. A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, destacou a importância da proibição para evitar eventos desordenados nos locais oficiais do Carnaval, garantindo a segurança e o bem-estar da população.
A fiscalização e as penalidades previstas para o descumprimento da portaria que proíbe o uso de 'paredões' de som durante o Carnaval em Santarém serão rigorosas. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a fiscalização será realizada pelo órgão ambiental municipal, com apoio de outras instituições de fiscalização e segurança pública, como a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb).
Caso seja constatado o descumprimento da portaria, as penalidades previstas nas legislações municipal, estadual e federal serão aplicadas. Isso inclui a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), além de responsabilidades civis e criminais. O responsável pelo uso do 'paredão' de som poderá ser conduzido à delegacia e responder judicialmente pela poluição sonora causada.
A proibição do uso de 'paredões' de som durante o Carnaval em espaços públicos visa garantir a organização dos eventos carnavalescos promovidos pelo município e reduzir reclamações de perturbação do sossego. A fiscalização será intensificada para garantir o cumprimento da portaria e a segurança e bem-estar da população durante as festividades.
A autorização prévia para eventos particulares com uso de som automotivo do tipo "paredão" durante o período oficial do Carnaval em Santarém é tema de destaque na Portaria nº 002/2026 publicada pela Prefeitura. A medida visa garantir a organização dos eventos carnavalescos promovidos pelo município, assim como reduzir reclamações de perturbação do sossego.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a portaria proíbe a realização de eventos particulares em espaços públicos com o uso de equipamentos de som de alta potência, conhecidos como paredões. A fiscalização será realizada pelo órgão ambiental municipal, com apoio de outras instituições de fiscalização e segurança pública, como a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb). O descumprimento da portaria pode acarretar penalidades previstas nas legislações municipal, estadual e federal.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, ressaltou que a proibição visa evitar eventos desordenados nos locais onde a prefeitura organiza a programação oficial do carnaval. Para a utilização de paredões em outros ambientes, é necessário solicitar autorização prévia e passar por análise caso a caso por parte do órgão ambiental. A fiscalização será intensificada durante todo o período carnavalesco, com possibilidade de condução à delegacia em casos de excesso de ruído.
Fonte: https://g1.globo.com
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!