Este artigo aborda sefa apreende carga de pneus avaliada em r$ 260 mil durante fiscalização portuária de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Apreensão dos pneus em Santarém
Na última sexta-feira (6), a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), realizou uma apreensão significativa de 182 pneus de diversos modelos. A carga estava sendo transportada em um empurrador vindo de Manaus com destino a Santarém, no oeste do Pará. Durante uma fiscalização na área portuária de Santarém, os fiscais, com o apoio da Polícia Militar do Estado, abordaram a embarcação e encontraram os pneus.
A empresa remetente, sediada em Manaus, enviou a mercadoria com o devido destaque do imposto, porém foi constatado que a inscrição estadual da empresa como substituta tributária estava suspensa no Pará. Além disso, não havia registro no sistema do recolhimento do imposto referente à operação. Diante disso, a mercadoria no valor de R$ 260.963,52 foi retida e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 52.710,91, referente ao imposto e multa.
Essa apreensão é mais um exemplo do trabalho rigoroso realizado pela Sefa para coibir irregularidades fiscais e combater o contrabando de mercadorias. A ação demonstra a importância da fiscalização constante nos portos e fronteiras, garantindo a segurança e legalidade nas operações comerciais realizadas na região.
Fiscalização da Sefa no Baixo Amazonas
A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), realizou uma operação de fiscalização no Baixo Amazonas que resultou na apreensão de uma carga de pneus avaliada em mais de R$ 260 mil. A ação aconteceu durante a abordagem de um empurrador que vinha de Manaus com destino a Santarém, no oeste do Pará.
Durante a fiscalização realizada na área portuária de Santarém, os fiscais da Sefa, com o apoio da Polícia Militar do Estado, encontraram 182 pneus de diversos modelos. A empresa remetente, sediada em Manaus, enviou a mercadoria com destaque do imposto, porém foi constatado que a inscrição estadual da empresa como substituta tributária estava suspensa no Pará. Além disso, não havia registro no sistema do recolhimento do imposto referente à operação.
A mercadoria foi retida e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 52.710,91, que corresponde ao imposto e multa devidos. A ação da Sefa no Baixo Amazonas reforça a importância da fiscalização para coibir práticas irregulares e garantir a arrecadação correta de impostos no estado.
Situação da empresa remetente
A empresa remetente dos 182 pneus apreendidos durante a fiscalização portuária em Santarém é sediada em Manaus, no estado do Amazonas. Segundo informações da Sefa, a empresa enviou a mercadoria com o devido destaque do imposto, porém, foi constatado que a inscrição estadual da empresa como substituta tributária está suspensa no Pará.
Além disso, durante a fiscalização, não foi encontrado registro no sistema referente ao recolhimento do imposto relacionado à operação dos pneus apreendidos. A empresa remetente, portanto, está sujeita às penalidades previstas na legislação tributária, que incluem a retenção da mercadoria e a lavratura do Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 52.710,91, correspondente ao imposto e multa aplicados.
Valor da carga retida
Durante a fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), foi apreendida uma carga de 182 pneus de diversos modelos, avaliada em R$ 260.963,52. A mercadoria estava sendo transportada em um empurrador procedente de Manaus, com destino a Santarém, no oeste do Pará.
Segundo informações do coordenador Roberto Mota, a empresa remetente dos pneus, sediada em Manaus (AM), enviou a mercadoria com destaque do imposto, porém foi constatado que a inscrição estadual da empresa, na condição de substituta tributária, estava suspensa no Pará. Além disso, não foi encontrado registro no sistema referente ao recolhimento do imposto da operação.
Diante da irregularidade, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 52.710,91, que corresponde ao imposto e multa devidos pela carga retida pela Sefa. A ação demonstra a atuação dos órgãos de fiscalização para coibir práticas irregulares no transporte de mercadorias e garantir o cumprimento da legislação tributária.
Fonte: https://g1.globo.com