Reunião com lideranças quilombolas do Erepecuru para proteção territorial

Este artigo aborda reunião com lideranças quilombolas do erepecuru para proteção territorial de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.

Discussão sobre proteção territorial e regularização ambiental

A reunião realizada com lideranças quilombolas do Território Quilombola Erepecuru teve como foco principal a discussão sobre proteção territorial e regularização ambiental. A promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo conduziu o encontro, que contou com a participação de representantes comunitários e de assessoria jurídica ligada às organizações quilombolas.

Durante a reunião, foram apresentados documentos técnicos fundamentais para a proteção da área quilombola, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) Quilombola, devidamente homologado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Além disso, o georreferenciamento do território foi destacado como essencial para comprovar a delimitação integral da área tradicional, garantindo maior segurança jurídica para a comunidade.

Outro ponto abordado foi a necessidade de articulação com órgãos fundiários competentes, como o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para viabilizar o reconhecimento do georreferenciamento e assegurar a integridade territorial do Território Quilombola Erepecuru. Também foi destacada a importância da obtenção das certidões de inteiro teor das matrículas existentes, visando uma análise adequada da origem e da constituição dos registros imobiliários questionados.

Apresentação de documentos técnicos

Durante a reunião com as lideranças quilombolas do Território Quilombola Erepecuru, foram apresentados documentos técnicos considerados fundamentais para a proteção da área. Entre os documentos destacados, está o Cadastro Ambiental Rural (CAR) Quilombola, que foi devidamente homologado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Além disso, o georreferenciamento do território também foi apresentado, comprovando a delimitação integral da área tradicional.

A promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo ressaltou a importância da articulação com órgãos fundiários competentes, como o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para garantir o reconhecimento do georreferenciamento e a segurança institucional do Território Quilombola Erepecuru. Outro ponto discutido foi a existência de matrículas registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Óbidos, baseadas em títulos públicos inexistentes à época da criação e do reconhecimento do território quilombola, representando um risco de sobreposição e ameaça à integridade territorial da comunidade.

Diante das informações apresentadas, a promotora de Justiça determinou a instauração do Procedimento Preparatório nº 06.2026.00000150-9, com o objetivo de apurar preliminarmente a situação registral e fundiária relatada. Como encaminhamento, foi destacada a importância da obtenção das certidões de inteiro teor das matrículas existentes para uma análise adequada da origem e constituição dos registros imobiliários questionados. A Promotoria de Justiça Agrária se comprometeu a continuar acompanhando a demanda em diálogo com as comunidades e os órgãos envolvidos.

Articulação com órgãos fundiários competentes

Durante a reunião com as lideranças quilombolas do Território Quilombola Erepecuru, a promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo ressaltou a importância da articulação com os órgãos fundiários competentes, em especial o Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Essa articulação é fundamental para viabilizar o reconhecimento do georreferenciamento do território e garantir maior segurança institucional à comunidade quilombola.

Outro ponto de destaque no encontro foi a representação encaminhada à Promotoria de Justiça Agrária sobre a existência de matrículas registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Óbidos, baseadas em títulos públicos inexistentes à época da criação e do reconhecimento do território quilombola. Essa situação levanta a possibilidade de sobreposição e ameaça à integridade territorial da comunidade, sendo necessário um acompanhamento cuidadoso e aprofundado para garantir a segurança jurídica do território.

Diante das informações apresentadas, foi determinada a instauração do Procedimento Preparatório nº 06.2026.00000150-9, com o objetivo de investigar e acompanhar a situação registral e fundiária relatada. Além disso, foi ressaltada a importância da obtenção das certidões de inteiro teor das matrículas existentes para análise da origem e constituição dos registros imobiliários questionados. A Promotoria de Justiça Agrária se comprometeu a seguir acompanhando a demanda, em constante diálogo com as comunidades e os órgãos envolvidos.

Procedimento Preparatório para apuração da situação registral e fundiária

Durante a reunião entre a Promotoria de Justiça de Santarém e lideranças quilombolas do território Erepecuru, foi discutida a necessidade de realizar um Procedimento Preparatório para apuração da situação registral e fundiária da comunidade. Esse procedimento tem como objetivo promover a apuração preliminar e o acompanhamento institucional da situação relatada, visando garantir a segurança territorial e jurídica do território quilombola.

A promotora de Justiça destacou a importância da articulação com os órgãos fundiários competentes, como o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para viabilizar o reconhecimento do georreferenciamento do território. Além disso, foi ressaltada a necessidade de obter as certidões de inteiro teor das matrículas existentes, a fim de realizar uma análise adequada da origem e constituição dos registros imobiliários questionados.

A representação encaminhada à Promotoria de Justiça Agrária alertou para a existência de matrículas registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Óbidos com base em títulos públicos inexistentes à época da criação e do reconhecimento do território quilombola. Essa situação pode representar um risco de sobreposição e ameaça à integridade territorial da comunidade, reforçando a importância do Procedimento Preparatório em andamento.

Fonte: https://g1.globo.com