Este artigo aborda novos vencimentos da taxa de lixo em santarém em 2026 de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Alteração no calendário de vencimentos
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) de Santarém anunciou uma alteração no calendário de vencimentos da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos para o exercício de 2026. A Portaria nº 005/2026 prorroga a data da cota única e da primeira parcela para o dia 31 de março de 2026, permitindo agora o parcelamento em até 12 vezes.
Os contribuintes que já haviam iniciado o pagamento pelo calendário anterior não serão prejudicados, tendo seus valores automaticamente compensados nas parcelas correspondentes. Aqueles que ainda não efetuaram o pagamento poderão aderir ao parcelamento seguindo o novo cronograma, sem incidência de encargos até o novo vencimento inicial.
A secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, ressaltou que a decisão foi tomada visando garantir mais tempo para a população se organizar financeiramente, sem prejuízos. O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, mantendo o equilíbrio entre a arrecadação e a realidade econômica da população.
Parcelamento em até 12 vezes
A partir de 2026, os contribuintes de Santarém terão a opção de parcelar a taxa de coleta de lixo em até 12 vezes. Essa novidade foi estabelecida pela Portaria nº 005/2026 da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que alterou o calendário de vencimentos da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos para o exercício do próximo ano.
Com a possibilidade de parcelamento, os contribuintes terão mais flexibilidade para quitar o valor da taxa, podendo distribuir o pagamento ao longo de um ano. Essa medida visa facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, proporcionando maior organização financeira aos cidadãos de Santarém.
A secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, ressaltou que o parcelamento em até 12 vezes foi pensado para garantir mais tranquilidade à população, permitindo que todos tenham condições de arcar com o pagamento da taxa de forma mais acessível. Além disso, a portaria estabelece que os contribuintes que já haviam iniciado o pagamento pelo calendário anterior terão seus valores automaticamente compensados nas parcelas correspondentes, sem prejuízos.
Benefícios para contribuintes
Com a atualização dos vencimentos da taxa de lixo em Santarém em 2026, os contribuintes poderão usufruir de benefícios que visam facilitar o cumprimento das obrigações tributárias. Uma das principais vantagens é a prorrogação da data da cota única e da primeira parcela para o dia 31 de março de 2026, proporcionando mais tempo para que os contribuintes se organizem financeiramente.
Além disso, o novo cronograma de parcelamento permite que os contribuintes dividam o pagamento em até 12 parcelas mensais, de acordo com a legislação municipal. Aqueles que já haviam iniciado o pagamento pelo calendário anterior não serão prejudicados, tendo seus valores automaticamente compensados nas parcelas correspondentes. Já os contribuintes que ainda não efetuaram o pagamento poderão aderir ao parcelamento seguindo o novo cronograma, sem a incidência de encargos até o novo vencimento inicial.
A secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, ressaltou que a decisão foi tomada visando garantir mais tranquilidade à população e facilitar o cumprimento das obrigações tributárias. Com a atualização automática do sistema de arrecadação municipal, os contribuintes poderão emitir os novos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) conforme o novo cronograma, mantendo as demais regras previstas no edital e na portaria anterior inalteradas.
Atualização do sistema de arrecadação
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) de Santarém, no oeste do Pará, anunciou recentemente a atualização do sistema de arrecadação da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos para o ano de 2026. A Portaria nº 005/2026 estabelece um novo calendário de vencimentos, prorrogando a data da cota única e da primeira parcela para o dia 31 de março de 2026.
Com essa medida, os contribuintes terão a oportunidade de parcelar o pagamento em até 12 vezes, seguindo as diretrizes da legislação municipal. Aqueles que já haviam iniciado o pagamento pelo calendário anterior terão seus valores automaticamente compensados nas parcelas correspondentes, sem prejuízo. Já os contribuintes que ainda não efetuaram o pagamento poderão aderir ao parcelamento conforme o novo cronograma, sem a incidência de encargos até o novo vencimento inicial.
A secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, ressaltou que a decisão foi tomada para proporcionar mais tranquilidade à população, permitindo que os contribuintes tenham mais tempo para se organizar financeiramente. O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, mantendo o equilíbrio entre a arrecadação e a realidade econômica da população. O sistema de arrecadação municipal será atualizado automaticamente para refletir as novas datas, e os contribuintes deverão emitir os novos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) conforme o novo cronograma estabelecido.
Fonte: https://g1.globo.com