Indígenas se mobilizam contra dragagem do rio Tapajós no Pará

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Protestos dos povos indígenas

Os protestos dos povos indígenas contra a dragagem do rio Tapajós têm ganhado força desde o início das mobilizações em 22 de janeiro. Indígenas das comunidades Kayapó, Panará e Munduruku, entre outras, se uniram em um bloqueio ao acesso ao porto da multinacional Cargill, em Santarém, no Pará. Com cerca de 1,2 mil participantes, a manifestação denuncia a concessão de hidrovias à iniciativa privada, autorizada pelo Decreto 12.600/2025, que, segundo os indígenas, foi promulgado sem a devida consulta e licença ambiental, em desacordo com a Convenção 169 da OIT.

Os manifestantes expressam preocupação com os impactos socioambientais que a dragagem poderá trazer, não apenas ao ecossistema local, mas também ao modo de vida das comunidades ribeirinhas. A líder indígena Alessandra Korap enfatizou que a morte do rio afetará a cultura e a saúde das populações locais, destacando a interdependência entre o ambiente e o bem-estar das comunidades. Para muitos, a privatização dos rios é um ataque direto aos seus territórios, que são considerados sagrados e fundamentais para a sobrevivência de suas tradições.

Além do bloqueio em Santarém, os indígenas têm realizado assembleias e diálogos com organizações não governamentais para fortalecer sua luta. A Cargill, que se posiciona como uma importante atuante no escoamento de grãos pela região, ainda não respondeu aos apelos dos manifestantes. A mobilização continua a atrair a atenção da sociedade civil e de órgãos de direitos humanos, que apoiam a reivindicação por uma consulta justa e a proteção dos direitos dos povos indígenas.

Impactos do projeto de dragagem

Os impactos do projeto de dragagem do rio Tapajós são amplamente contestados pelos povos indígenas da região, que alertam para as consequências ambientais e sociais que a iniciativa pode acarretar. A dragagem, prevista para intensificar o escoamento de commodities, pode alterar significativamente o ecossistema aquático, afetando a fauna e a flora locais. Além disso, a remoção de sedimentos e a modificação do leito do rio podem resultar em erosão das margens e alteração nas rotas migratórias de peixes, essenciais para a subsistência das comunidades ribeirinhas.

Outro aspecto preocupante é a falta de consulta prévia e adequada aos povos indígenas, conforme estipulado pela Convenção 169 da OIT. Os manifestantes argumentam que o governo brasileiro não levou em consideração os direitos dos povos tradicionais ao autorizar a concessão de hidrovias à iniciativa privada, o que evidencia uma violação de normas internacionais. A dragagem, além de comprometer o meio ambiente, ameaça o modo de vida das comunidades, que depende da saúde do rio para a pesca, a agricultura e as práticas culturais.

Estudos realizados por especialistas em meio ambiente apontam que a dragagem poderá causar a degradação do bioma da região, impactando diretamente a biodiversidade do Tapajós e das áreas adjacentes. A crescente industrialização das hidrovias, segundo os indígenas, representa uma ameaça à preservação de seus territórios e à continuidade de suas tradições. Para eles, a luta contra a dragagem é, portanto, uma defesa de suas vidas e de um futuro que respeite suas culturas e modos de vida.

Reivindicações e preocupações dos manifestantes

Os manifestantes, representando diversos povos indígenas, levantam uma série de preocupações em relação à dragagem do rio Tapajós, que, segundo eles, pode comprometer gravemente a saúde ambiental e cultural da região. A principal reivindicação é a revogação do Decreto 12.600/2025, que permite a concessão de hidrovias à iniciativa privada, sem a devida consulta às comunidades afetadas. Segundo os indígenas, essa decisão foi tomada em desacordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consultas livres e informadas para qualquer projeto que impacte seus direitos e território.

Os líderes indígenas enfatizam que a dragagem não só intensificará a exploração comercial do rio, voltada ao escoamento de commodities, mas também pode levar à degradação do ecossistema local e à destruição de modos de vida tradicionais. 'A morte do nosso rio vai afetar o nosso corpo, a nossa cultura, nossa língua', declarou Alessandra Korap, destacando a relação intrínseca entre a saúde dos rios e o bem-estar das comunidades ribeirinhas. Os manifestantes alertam que, ao privatizar os rios, o governo ameaça a integridade de seu território e a continuidade de suas práticas culturais.

Além disso, os indígenas manifestam preocupação com o impacto social que a dragagem pode ter nas comunidades ribeirinhas, que dependem do rio não apenas para subsistência, mas também para sua identidade cultural. O processo de dragagem, ao alterar o leito do rio, pode afetar a pesca, a navegação e outras atividades essenciais à vida na região. O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) e outros grupos de defesa ambiental têm se unido aos protestos, apontando a falta de licenciamento ambiental adequado como um dos principais problemas do projeto.

A posição da Cargill e do governo

A multinacional Cargill, com sede em Minnesota, nos Estados Unidos, manifestou apoio à dragagem do rio Tapajós, alegando que a medida visa melhorar a navegação e o escoamento de grãos na região, especialmente em Santarém, onde a empresa já atua no transporte de commodities. No entanto, a Cargill ainda não se posicionou oficialmente sobre os protestos indígenas que ocorrem no local, que questionam a legalidade e a adequação ambiental do projeto. A empresa é criticada pelos manifestantes, que alegam que a dragagem comprometerá não apenas o ecossistema local, mas também o modo de vida tradicional das comunidades ribeirinhas, que dependem do rio para sua subsistência.

Já o governo brasileiro, representado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, enfrenta uma pressão crescente em relação ao Decreto 12.600/2025, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada. Os indígenas afirmam que a decisão foi tomada sem consulta adequada, em desacordo com a Convenção 169 da OIT, que exige a consulta prévia e informada de povos indígenas sobre decisões que afetam suas terras e modos de vida. O governo não se manifestou sobre as implicações socioambientais do decreto, mas a falta de resposta a solicitações de posicionamento sobre a situação atual revela uma lacuna na comunicação e no diálogo com as comunidades afetadas.

Os protestos e a mobilização das comunidades indígenas refletem uma crescente insatisfação com a forma como o governo e as empresas tratam as questões ambientais e os direitos dos povos originários. As lideranças indígenas, como Takakpe Mektutire e Alessandra Korap, enfatizam que a dragagem não é apenas uma questão de infraestrutura, mas uma ameaça direta à cultura e ao bem-estar das comunidades locais. A pressão por uma resposta efetiva do governo e da Cargill se intensifica à medida que os protestos continuam, destacando a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e responsável em relação aos recursos naturais e aos direitos dos povos indígenas.

Carta pública dos povos indígenas

Em uma carta pública, os povos indígenas do Brasil expressaram sua profunda preocupação com a dragagem do rio Tapajós, um projeto que, segundo eles, representa uma séria ameaça ao meio ambiente e à cultura local. A mobilização, que já conta com a participação de aproximadamente 1,2 mil indígenas de diferentes etnias, exige a revogação do Decreto 12.600/2025, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada sem devido processo de consulta às comunidades afetadas. Os indígenas afirmam que a falta de licença ambiental é um desrespeito às suas tradições e direitos, conforme estipulado pela Convenção 169 da OIT, que assegura a consulta prévia e informada aos povos indígenas sobre qualquer projeto que impacte suas terras e modos de vida.

Na carta, os líderes indígenas destacam que a dragagem não apenas comprometerá a qualidade da água e a biodiversidade do rio, mas também afetará diretamente a subsistência das comunidades ribeirinhas. Alessandra Korap, uma das lideranças Munduruku, enfatizou que a destruição do rio impacta profundamente a cultura, a língua e o bem-estar das comunidades. Os manifestantes alertam que a transformação do Tapajós em uma hidrovía voltada para o escoamento de commodities poderá acelerar a degradação ambiental e a pressão sobre seus territórios, exacerbando conflitos fundiários e sociais na região.

O movimento indígena também destaca a necessidade urgente de um diálogo respeitoso com o governo e a sociedade civil, enfatizando que a defesa do rio Tapajós é uma luta coletiva por justiça ambiental e social. Além de mobilizações em Santarém, onde bloquearam o acesso ao porto da multinacional Cargill, os indígenas buscam conscientizar a população sobre os riscos associados à dragagem e à privatização dos recursos hídricos. A carta pública serve como um chamado à ação e à solidariedade, instando todos os cidadãos a se unirem na defesa da terra e das águas, fundamentais para a sobrevivência de suas culturas e modos de vida.

Fonte: https://g1.globo.com