Indígenas em Santarém aguardam revogação oficial para desocupar área portuária
A desocupação da área de acesso ao porto da Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, pelos indígenas que ali se encontram, está condicionada à publicação formal da revogação do Decreto 12.600 no Diário Oficial da União. Essa decisão foi tomada após uma reunião entre o Governo Federal e líderes indígenas em Brasília.
A Revogação do Decreto 12.600
O Decreto 12.600, editado em agosto de 2025, previa a realização de estudos para empreendimentos no Rio Tapajós, mas foi contestado por não atender ao requisito de consulta prévia, livre e informada, conforme estipulado pela Convenção 169 da OIT. Após intensas mobilizações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar o decreto, uma ação que foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara.
Mobilização e Luta dos Povos Indígenas
As lideranças indígenas, representando 17 etnias de diferentes regiões, incluindo o Pará e o Mato Grosso, realizaram uma ocupação que durou 33 dias. O cacique Rogério Arapiun enfatizou que a permanência no local foi uma estratégia para garantir a formalização da revogação. Ele considerou a decisão uma conquista histórica para os povos da região do Tapajós.
Reações do Governo e Compromissos com a Sustentabilidade
Ministro Guilherme Boulos ressaltou que a revogação reflete a disposição do governo em dialogar com os movimentos sociais e a importância da mobilização indígena. Ele afirmou que a política ambiental do governo permanece firme, apontando para a redução do desmatamento desde 2023. Por sua vez, a ministra Sônia Guajajara destacou a urgência da situação humanitária enfrentada pelos indígenas acampados sob condições precárias, e reafirmou o compromisso do Brasil com os direitos dos povos originários.
Aguardando a Publicação Oficial
Apesar da revogação já anunciada, os indígenas permanecem na área até que a decisão seja oficialmente publicada. O cacique Arapiun reiterou que a saída do acampamento ocorrerá somente quando houver confirmação no Diário Oficial, enfatizando a importância do reconhecimento formal da vitória conquistada após longas semanas de luta.
Conclusão
A situação em Santarém evidencia a complexidade das relações entre os povos indígenas e o governo, ressaltando a importância da consulta e do respeito aos direitos originários. Com a revogação do Decreto 12.600, espera-se que novos diálogos e soluções sejam estabelecidos, garantindo não apenas a proteção dos territórios indígenas, mas também o respeito aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Fonte: https://g1.globo.com
