Indígenas ocupam terminal portuário em Santarém em protesto

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Motivos da invasão ao terminal da Cargill

A invasão ao terminal portuário da Cargill em Santarém, ocorrida na madrugada deste sábado, foi motivada por uma série de reivindicações não atendidas pelos órgãos governamentais. Indígenas das regiões do baixo, médio e alto Tapajós bloqueavam o acesso ao complexo portuário há 31 dias em protesto contra o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de agosto de 2025. Este decreto, segundo os líderes indígenas, compromete os direitos territoriais e a autonomia das comunidades tradicionais, levando à decisão de intensificar a mobilização com a ocupação do terminal.

A falta de resposta do governo federal às solicitações de diálogo sobre os impactos do decreto nos territórios indígenas foi um fator crucial para a escalada do protesto. O Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) havia solicitado reuniões com a Presidência da República, a Casa Civil e o Ministério dos Transportes, mas não obteve retorno. A situação se agravou ainda mais após notificação de desocupação emitida por um oficial de justiça, que estipulou um prazo de 48 horas para que os indígenas deixassem a área do protesto.

Durante a ocupação, os indígenas enfatizaram que a ação foi pacífica e organizada, buscando respeito aos seus direitos. Olisil Oliveira, uma das lideranças do movimento, destacou a importância da resistência e afirmou que a permanência no terminal se dará até que o presidente revogue o decreto. A mobilização também inclui ações simbólicas, como a interceptação de uma balsa carregada com grãos, onde manifestantes expressaram suas demandas em faixas, reforçando a conexão entre a luta pelo reconhecimento de seus direitos e a defesa do Rio Tapajós.

Desdobramentos do protesto indígena

Os desdobramentos do protesto indígena em Santarém revelam a intensidade do conflito entre as comunidades locais e as autoridades governamentais. Desde a invasão do terminal portuário da Cargill, na madrugada do dia 21, a situação se intensificou, refletindo a insatisfação das lideranças indígenas com a falta de diálogo por parte do governo federal. A principal reivindicação, a revogação do decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi atendida, levando os indígenas a adotar medidas mais drásticas após um mês de bloqueio pacífico do acesso ao complexo portuário. Com a notificação de desocupação feita por um oficial de justiça, a ocupação foi considerada uma resposta à inércia do governo em dialogar sobre os impactos do decreto, que afeta diretamente os territórios indígenas.

As lideranças, como Olisil Oliveira, enfatizam que a ação foi pacífica e que não houve violência contra os trabalhadores da Cargill, que foram orientados a deixar o local sem confrontos. A determinação dos indígenas em permanecer no terminal até que suas demandas sejam atendidas mostra a urgência que sentem em relação à proteção de suas terras e modos de vida. Além disso, a ocupação coincide com um aumento na visibilidade das questões indígenas no Brasil, colocando em evidência a luta por direitos e a necessidade de uma resposta efetiva por parte do governo, que permanece ausente.

Os impactos da ocupação vão além do protesto em si, afetando as operações da Cargill e gerando repercussões na mídia nacional. A empresa, que relatou ações violentas em seus ativos em São Paulo e Santarém, enfrenta uma situação delicada, onde a imagem pública e a continuidade de suas operações estão em jogo. O envolvimento de grupos indígenas em ações de resistência pacífica, como a interceptação de balsas com grãos, ilustra a crescente mobilização em defesa dos direitos territoriais, uma questão que promete se intensificar nas próximas semanas se o governo não se posicionar.

Reação da Cargill e impacto nas operações

A Cargill, multinacional do agronegócio, manifestou preocupação em relação às recentes ocupações de seu terminal portuário em Santarém, que duram há 31 dias. A empresa afirmou que as ações de protesto impactam significativamente suas operações logísticas e comerciais na região, levando a interrupções na movimentação de grãos e outros produtos. Em nota, a Cargill destacou que a situação atual compromete não apenas sua capacidade de atender clientes, mas também afeta os agricultores locais que dependem do transporte adequado de suas colheitas para o mercado.

Além das interrupções operacionais, a empresa relatou que, na noite de sexta-feira (20), enfrentou atos de vandalismo em seu escritório central em São Paulo, que foram atribuídos ao clima de tensão gerado pela ocupação. Esses eventos levantam preocupações sobre a segurança de seus funcionários e ativos em diversas localidades. A Cargill, que já havia tentado estabelecer diálogo com os manifestantes, reiterou sua disposição para discutir soluções, mas enfatizou que a continuidade das ocupações impede progressos nas negociações.

A Cargill também ressaltou que a situação em Santarém não é um caso isolado, mas parte de um cenário mais amplo de conflitos entre interesses econômicos e direitos territoriais indígenas. A empresa se comprometeu a monitorar a situação e buscar formas de minimizar os impactos em suas operações, ao mesmo tempo em que afirma a importância de um diálogo construtivo com todas as partes envolvidas para resolver a crise.

Demandas não atendidas pelo governo federal

Indígenas da região do baixo, médio e alto Tapajós ocupam o terminal portuário da multinacional Cargill em Santarém, no Pará, em um ato que reflete a insatisfação com a falta de resposta do governo federal a suas demandas. A principal reivindicação é a revogação do Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2025, que, segundo os manifestantes, impacta negativamente os territórios indígenas e as comunidades tradicionais da região. O Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) denuncia que, apesar das tentativas de diálogo com a Presidência da República, a Casa Civil e o Ministério dos Transportes, não houve retorno ou posicionamento oficial sobre as questões levantadas.

A decisão de ocupar o terminal é também uma resposta à ordem de desocupação recebida pelos indígenas, que foram notificados por um oficial de justiça apenas um dia antes da invasão. Olisil Oliveira, uma das lideranças do movimento, destacou que a ação foi pacífica e que os trabalhadores da Cargill foram respeitados durante a ocupação. 'Estamos aqui porque defendemos o direito de existir', afirmou Oliveira, enfatizando a indignação coletiva diante das medidas do governo. A falta de diálogo e o desrespeito aos direitos dos povos indígenas têm gerado uma crescente tensão na região, que já enfrenta desafios relacionados ao desenvolvimento e à preservação ambiental.

Além da revogação do decreto, os indígenas exigem uma discussão mais ampla sobre o impacto das políticas do governo nas suas comunidades. A situação é ainda mais crítica considerando que a região do Tapajós enfrenta ameaças constantes, como a exploração econômica desenfreada e a degradação ambiental. Com o bloqueio ao terminal da Cargill, os indígenas buscam chamar a atenção não apenas para suas reivindicações, mas também para a proteção do Rio Tapajós, que é vital para suas culturas e modos de vida. A ocupação, que já se estende por mais de um mês, é um reflexo da luta por justiça e reconhecimento dos direitos dos povos originários.

Histórico de reivindicações dos povos indígenas na região

Os povos indígenas da região do Tapajós, no oeste do Pará, têm uma longa história de reivindicações que se intensificou nas últimas décadas. Desde a promulgação da Constituição de 1988, que garantiu direitos territoriais, as comunidades têm lutado para assegurar a demarcação de suas terras e proteger seus modos de vida. No entanto, a implementação dessas garantias tem sido lenta e marcada por conflitos com interesses de exploração econômica, como a agricultura intensiva e a mineração.

Nos últimos anos, a pressão sobre os territórios indígenas aumentou, especialmente com a expansão das atividades do agronegócio na região. A construção de infraestruturas, como estradas e portos, tem gerado um impacto direto nas comunidades, levando à degradação ambiental e à perda de recursos naturais. As reivindicações indígenas, portanto, não se restringem apenas à demarcação de terras, mas também à proteção de seus direitos culturais e ao reconhecimento de sua autonomia na gestão dos recursos naturais.

Recentemente, o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se um ponto focal de protesto. Os indígenas argumentam que o decreto ameaça seus direitos e facilita a exploração de suas terras. A falta de diálogo com o governo federal e a ausência de respostas às demandas históricas têm levado a um aumento das mobilizações, como a ocupação do terminal portuário da multinacional Cargill, refletindo a urgência de suas reivindicações.

Fonte: https://g1.globo.com