Indígenas ocupam sede da Cargill em Santarém em protesto contra projeto de dragagem no
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Indígenas ocupam sede da Cargill em Santarém em protesto contra projeto de dragagem no

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Ocupação da Cargill por indígenas em Santarém

Indígenas de cerca de 14 etnias ocuparam desde sexta-feira (23) as instalações da empresa Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, em protesto contra um edital de dragagem e iniciativas que, segundo o movimento, abrem caminho para o que chamam de 'privatização do rio Tapajós'. A mobilização é liderada pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.

Os manifestantes denunciam os impactos que atingem todo o leito do rio, abrangendo cidades como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga, afetando também a população ribeirinha e o bioma da região. Com gritos de 'Tapajós livre', os indígenas afirmam que a dragagem prevista no edital representa riscos ambientais, sociais e culturais, além de ter sido apresentada sem consulta livre, conforme a Convenção 169 da OIT.

A Cargill, multinacional do agronegócio, atua no escoamento de grãos pelo rio Tapajós, em Santarém, sendo associada pelos indígenas a um modelo de desenvolvimento ligado à dragagem do rio e à ampliação da logística da soja na região. A empresa afirmou que não há ocupação dentro de suas operações, apenas a presença de um grupo de pessoas na portaria que impede a entrada e saída de veículos. A pauta apresentada pelos manifestantes é um tema sobre o qual a empresa alega não ter ingerência.

Edital de dragagem

O edital criticado pelos indígenas apresenta problemas, como a ausência de licença ambiental. O processo de licenciamento teria sido iniciado junto à Semas, que emitiu um termo de referência. O contrato prevê três anos de dragagem e tem orçamento duas vezes maior que o da dragagem anterior. Além disso, amplia os trechos a serem dragados, incluindo áreas próximas a Itaituba, com sítios arqueológicos importantes e a previsão de instalação de um terminal ligado ao projeto da Ferrogrão.

Resposta da empresa e das autoridades

A Cargill afirmou respeitar o direito à manifestação, mantendo-se firme no cumprimento das leis brasileiras. Por sua vez, a Semas, responsável pelo processo de licenciamento, ainda não se pronunciou. A mobilização dos indígenas em Santarém continua em vigor, com o objetivo de denunciar os impactos do projeto de dragagem no rio Tapajós.

Impactos da dragagem no rio Tapajós

A dragagem no rio Tapajós é tema de grande preocupação para os indígenas que ocuparam a sede da Cargill em Santarém. O projeto de dragagem, que faz parte de um edital publicado em dezembro de 2025, representa riscos ambientais, sociais e culturais, de acordo com os manifestantes. Eles denunciam que a dragagem afeta não apenas o leito do rio, mas também a população ribeirinha e o bioma da região, abrangendo cidades como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga.

O edital em questão apresenta uma série de problemas, de acordo com levantamento feito por engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura. Entre as questões levantadas, destaca-se a ausência de licença ambiental para a dragagem. O contrato prevê três anos de dragagem, com um orçamento duas vezes maior que o da dragagem realizada anteriormente. Além disso, o novo edital amplia os trechos a serem dragados, incluindo áreas próximas a Itaituba, como Santarenzinho, onde há sítios arqueológicos e urnas funerárias importantes.

A presença dos indígenas em frente à Cargill em Santarém demonstra a preocupação e o descontentamento com o projeto de dragagem no rio Tapajós. A mobilização visa chamar a atenção para os impactos negativos que a dragagem pode causar, não apenas do ponto de vista ambiental, mas também social e cultural. A empresa Cargill, por sua vez, afirma que não há ocupação dentro de suas operações, apenas um grupo de pessoas em frente à portaria de caminhões.

Edital de dragagem e problemas identificados

O edital de dragagem que motivou a ocupação dos indígenas na sede da Cargill em Santarém tem sido alvo de críticas e preocupações por parte de diversos setores. De acordo com engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra), o edital apresenta uma série de problemas, como a ausência de licença ambiental. O contrato prevê três anos de dragagem, com um orçamento duas vezes maior do que o da última operação realizada em 2025.

Além disso, o novo edital amplia os trechos a serem dragados, incluindo áreas próximas a Itaituba, como Santarenzinho, onde existem registros de urnas funerárias e sítios arqueológicos considerados importantes. Há também a presença de portos e a previsão de instalação de um terminal ligado ao projeto da Ferrogrão, uma ferrovia para o escoamento de grãos, considerada uma via importante no setor do agronegócio.

A falta de consulta livre, conforme determina a Convenção 169 da OIT, e os possíveis impactos ambientais, sociais e culturais resultantes da dragagem prevista no edital têm gerado preocupações e mobilizado diferentes atores para debater e questionar a iniciativa. A ocupação da sede da Cargill pelos indígenas é uma manifestação desse descontentamento e da busca por diálogo e soluções que considerem os interesses das comunidades afetadas.

Carta pública dos povos indígenas do Baixo Tapajós

Os povos indígenas do Baixo Tapajós emitiram uma carta pública em meio à ocupação da sede da Cargill em Santarém, no Pará. Na carta, os indígenas denunciam a falta de consulta prévia e a ausência de diálogo sobre o projeto de dragagem no rio Tapajós, que, segundo eles, representa uma ameaça ao meio ambiente, às comunidades ribeirinhas e à cultura local.

No documento, os indígenas destacam a importância do rio Tapajós para suas vidas e tradições, ressaltando que a dragagem e a ampliação da logística de soja na região representam uma ameaça direta à sua sobrevivência e ao equilíbrio ambiental. Eles reivindicam o respeito aos seus direitos territoriais e à consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT.

Além disso, a carta pública dos povos indígenas do Baixo Tapajós reforça a necessidade de um debate amplo e transparente sobre o projeto de dragagem e seus impactos, exigindo o envolvimento das comunidades afetadas e a garantia de que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas. Os indígenas afirmam que continuarão mobilizados em defesa de seus territórios e de um desenvolvimento sustentável que respeite a natureza e os direitos dos povos tradicionais.

Posicionamento do governo sobre a dragagem no rio Tapajós

O governo federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o protesto dos indígenas em Santarém contra o projeto de dragagem no rio Tapajós. Até o momento, não houve um posicionamento claro sobre as reivindicações e preocupações levantadas pelo movimento.

A falta de pronunciamento do governo tem gerado críticas e questionamentos por parte de grupos ambientalistas, organizações indígenas e setores da sociedade civil. A ausência de diálogo e transparência por parte das autoridades em relação a um tema tão sensível como a preservação ambiental e os direitos dos povos indígenas é motivo de grande preocupação.

É fundamental que o governo se posicione de forma transparente e responsável diante dessa situação, garantindo a participação efetiva das comunidades afetadas e respeitando os princípios de consulta prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT. A preservação do rio Tapajós e o respeito aos direitos dos povos indígenas devem ser prioridades na tomada de decisões relacionadas ao projeto de dragagem.

Fonte: https://g1.globo.com