Este artigo aborda indígenas do tapajós: contraproposta ao governo federal de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Reunião para Preparação da Contraproposta
Na manhã desta quinta-feira (5), indígenas das regiões do baixo, médio e alto Tapajós se reuniram em frente ao porto de Santarém para preparar uma contraproposta ao governo federal em relação ao decreto 12.600/2025. Esse decreto incluiu a Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND), o que permitirá a dragagem do rio no trecho entre os municípios de Santarém e Itaituba.
Após o bloqueio da rodovia Fernando Guilhon, que é a única via de acesso ao aeroporto de Santarém, o governo propôs flexibilizar o decreto, no entanto, os indígenas estão buscando a revogação total do documento. Uma audiência está marcada para a tarde de hoje em Santarém, onde representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria-geral da Presidência da República se reunirão com as lideranças indígenas do Tapajós para discutir a contraproposta. O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando as negociações.
Os indígenas iniciaram um movimento de protesto no dia 22 de janeiro contra a privatização de hidrovias, a dragagem do rio Tapajós e a falta de consulta livre, prévia e informada, que é um direito garantido pela Convenção 169 da OIT. Após 14 dias de movimento, sem acordo com o governo, os indígenas decidiram bloquear a estrada de acesso ao aeroporto e ocupar o terminal de passageiros.
Bloqueios e Negociações
Após o bloqueio da rodovia Fernando Guilhon na quarta-feira, os indígenas do Tapajós estão em negociações com o governo federal. O objetivo é discutir o decreto 12.600/2025, que inclui a Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização, permitindo a dragagem do rio entre Santarém e Itaituba. O governo propôs flexibilizar o decreto, mas os indígenas exigem a revogação total do documento.
Uma audiência está marcada para a tarde de hoje em Santarém, com representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria-geral da Presidência da República e lideranças indígenas do Tapajós. O Ministério Público Federal também está acompanhando as negociações. Os indígenas iniciaram um movimento de protesto no final de janeiro contra a privatização de hidrovias, a dragagem do rio Tapajós e a falta de consulta prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT.
Após 14 dias de protesto, sem acordo com o governo, os indígenas bloquearam a estrada de acesso ao aeroporto de Santarém e ocuparam o terminal de passageiros. A liderança Auricélia Arapiun destacou a importância da mobilização e da participação de toda a comunidade na construção da contraproposta. O presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, Lucas Tupinambá, ressaltou que o diálogo com o governo só começou após o bloqueio da estrada, e que estão analisando a proposta governamental para preparar uma contraproposta a ser entregue posteriormente.
Impactos da Dragagem no Rio Tapajós
A dragagem do Rio Tapajós, prevista no decreto 12.600/2025, tem gerado grande preocupação entre os indígenas das regiões do baixo, médio e alto Tapajós. Essa medida, incluída no Programa Nacional de Desestatização, abre caminho para a privatização da Hidrovia do Tapajós, o que pode trazer impactos significativos para as comunidades locais.
Os indígenas têm se manifestado contra a dragagem do rio e a falta de consulta prévia, livre e informada, direito garantido pela Convenção 169 da OIT. Além disso, o movimento de protesto inclui o bloqueio de estradas e ocupações de terminais, como forma de pressionar o governo a rever suas decisões e ouvir as demandas das populações indígenas afetadas.
Diante da resistência dos indígenas, o governo federal propôs a flexibilização do decreto, porém, as lideranças indígenas do Tapajós insistem na revogação total do documento. Uma audiência está marcada para discutir a contraproposta dos indígenas, que buscam proteger o rio e garantir seus direitos territoriais e culturais.
Nota de Esclarecimento do Governo
Após o bloqueio da rodovia Fernando Guilhon, os indígenas do Tapajós receberam uma proposta de flexibilização do governo em relação ao decreto 12.600/2025, que inclui a Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. No entanto, os indígenas estão firmes em sua posição, buscando a revogação total do documento. Para discutir a contraproposta, uma audiência está marcada para a tarde de hoje em Santarém, com representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria-geral da Presidência da República, juntamente com as lideranças indígenas do Tapajós. O Ministério Público Federal também está acompanhando as negociações.
Os indígenas, que iniciaram um movimento de protesto no dia 22 de janeiro, reivindicam a consulta livre, prévia e informada, conforme garantido pela Convenção 169 da OIT. Após 14 dias de manifestação e sem acordo com o governo, eles decidiram intensificar as ações, bloqueando a estrada de acesso ao aeroporto e ocupando o terminal de passageiros. A liderança Auricélia Arapiun destaca a importância de ouvir a opinião de todos os presentes para apresentar a contraproposta de forma unificada.
O presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, Lucas Tupinambá, ressalta que, inicialmente, não havia diálogo com o governo, mas a situação mudou após o bloqueio da estrada de acesso ao aeroporto. Com o início das negociações, uma proposta foi entregue às reivindicações dos indígenas. Atualmente, eles estão analisando essa proposta e preparando uma contraproposta que será apresentada aos representantes do governo federal. O diálogo está em andamento na busca por uma solução que atenda às demandas e direitos dos indígenas do Tapajós.
Fonte: https://g1.globo.com