Destaques da Semana na Assembleia Legislativa do Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) tem se destacado por sua intensa atividade legislativa, refletindo o compromisso dos deputados com as demandas da população. Entre os dias 9 e 16 de março, o presidente da Alepa, deputado Chicão (UB), conduziu uma série de visitas e articulações focadas em infraestrutura e habitação, reforçando a importância do diálogo com o setor produtivo.

Atuação do Presidente Chicão

Durante sua agenda de trabalho, Chicão percorreu diversas regiões do Estado, promovendo vistorias em programas como o Minha Casa Minha Vida e participando da entrega de serviços essenciais, como os realizados pelo Corpo de Bombeiros. Esta mobilização não apenas fortaleceu sua imagem como um líder ativo, mas também consolidou sua posição como um elo entre o Legislativo e o Executivo, evidenciando a busca por soluções que atendam às necessidades locais.

Reajuste Salarial para Servidores Públicos

Em uma importante decisão, a Alepa aprovou o Projeto de Lei nº 114/2026, que concede um reajuste de 6% aos servidores públicos estaduais. Essa medida, que afeta mais de 160 mil servidores, tanto civis quanto militares, é uma tentativa do governo de equilibrar o reconhecimento do trabalho dos funcionários com a saúde das finanças públicas. O Executivo justificou a aprovação com base em estudos técnicos que avaliaram o impacto orçamentário da proposta.

Iniciativas em Educação Digital

Outra importante conquista na Alepa foi a aprovação, por unanimidade, de um projeto de lei que estabelece a Política Estadual de Educação Digital Preparatória para o Enem, de autoria da deputada Maria do Carmo (PT). A proposta visa criar uma plataforma digital gratuita para estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública, oferecendo videoaulas, materiais didáticos e fóruns de interação. A participação dos alunos será voluntária, mas promete auxiliar na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio.

Combate ao Superendividamento

Visando enfrentar o problema do superendividamento, os deputados aprovaram um projeto de lei de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT). A proposta institui uma política pública estadual que inclui educação financeira e campanhas de conscientização sobre o uso responsável do crédito. Além disso, o projeto prevê medidas para proteger os consumidores de práticas abusivas, fortalecendo a atuação de órgãos como o Procon e oferecendo plataformas para negociação de dívidas.

Letramento Racial e Inclusão

Em resposta a casos recorrentes de racismo no Estado, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, sob a liderança do deputado Bordalo (PT), está organizando o lançamento da Cartilha de Letramento Racial e do Projeto Raízes da Igualdade. Com a colaboração do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, a cartilha servirá como material pedagógico em oficinas que ocorrerão entre março e novembro de 2026, abertas ao público. O evento está agendado para o dia 23 de março, às 9h30, na Sala Multiuso da Alepa.

Essas iniciativas refletem o compromisso da Alepa em atuar de forma proativa nas questões que envolvem a sociedade paraense, demonstrando que o Parlamento está atento às necessidades da população e disposto a buscar soluções efetivas.

Fonte: https://g1.globo.com