A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) tem se destacado por suas atividades e iniciativas significativas. Nesta semana, diversos projetos e ações foram debatidos e aprovados, refletindo o compromisso da casa com a sociedade paraense.
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Giro pelo Pará: Ações do Presidente da Alepa
O presidente da Alepa, deputado Chicão (UB), realizou um intenso roteiro de visitas por várias cidades do estado entre 27 de fevereiro e 8 de março. O “Giro pelo Pará” incluiu localidades como Itaituba, Altamira, Salinópolis, Ananindeua, Colares, Pirabas e Igarapé-Açu, totalizando aproximadamente 3 mil quilômetros percorridos. Essa maratona política teve como objetivo reforçar a presença do Legislativo nos municípios, promovendo um diálogo mais próximo com os cidadãos.
Aumento Salarial para Servidores Públicos
Na última terça-feira (10), as comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) se reuniram para uma sessão extraordinária, onde aprovaram, com maioria de votos, um projeto do Poder Executivo que prevê um reajuste de 6% nos salários dos servidores públicos estaduais. O deputado Eraldo Pimenta (MDB), presidente da CCJRF, coordenou a reunião, que beneficiará mais de 160 mil servidores, incluindo civis, militares, ativos, inativos e pensionistas.
Legislação em Prol dos Direitos das Mulheres
Em uma sessão ordinária, a Alepa aprovou um projeto de lei de autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL) que estabelece diretrizes para combater a violência contra a mulher nas universidades. Esta legislação é uma resposta à demanda crescente por ações que garantam a segurança e o bem-estar das mulheres no ambiente acadêmico, promovendo a prevenção ao assédio e o acolhimento das vítimas.
Apoio a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade
Outra importante iniciativa aprovada foi um projeto da deputada Paula Titan (MDB), que determina que ao menos 5% das unidades habitacionais do Programa “Sua Casa” sejam destinadas a mulheres de baixa renda que sofreram violência doméstica. A medida visa garantir que essas mulheres tenham acesso a uma moradia digna e segura, contribuindo para que possam se afastar de situações de abuso.
Avanços na Recuperação Ambiental
A Alepa também se destacou na área ambiental com a aprovação de uma alteração na Lei Estadual nº 10.259/2023, que institui as Unidades de Recuperação da Vegetação Nativa (URVNs). Esta modificação é um passo importante para fortalecer a política ambiental do estado, criando um Plano de Atuação Integrada (PAI) que orientará as ações do governo em relação à restauração de áreas degradadas.
Com essas iniciativas, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará reafirma seu papel fundamental na promoção de políticas públicas que visam o bem-estar da população, a proteção dos direitos humanos e a preservação ambiental.
Fonte: https://g1.globo.com