Este artigo aborda demarcação de terra indígena no planalto santareno de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Audiência Pública em Santarém
Uma audiência pública realizada em Santarém, no oeste do Pará, na sexta-feira (13), discutiu o andamento dos estudos para a possível demarcação de uma terra indígena no Planalto Santareno. O encontro reuniu órgãos federais, lideranças indígenas, produtores rurais, representantes do setor empresarial e membros da sociedade civil, em um espaço marcado por escuta, posicionamentos divergentes e expectativa sobre os próximos passos do processo.
A audiência foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo foi apresentar o estágio atual dos estudos técnicos e colher contribuições que poderão ser incorporadas ao relatório que vai definir os limites da área em análise.
Durante a audiência, lideranças indígenas destacaram a importância histórica do momento, após décadas de luta pelo reconhecimento do território. Enquanto isso, representantes de comunidades rurais expressaram preocupações com os possíveis impactos da demarcação, temendo prejuízos para as famílias que dependem da produção agrícola na região. O setor empresarial também demonstrou receio quanto aos reflexos econômicos, apontando possíveis impactos na economia local. Apesar das divergências, alguns participantes defenderam a busca por diálogo entre todos os envolvidos, visando conciliar desenvolvimento econômico e respeito aos direitos constitucionais.
Reivindicação histórica das lideranças indígenas
A reivindicação histórica das lideranças indígenas no Planalto Santareno é um marco importante após décadas de luta e mobilização. Segundo representantes dos povos Munduruku e Apiaká, a batalha pelo reconhecimento do território já perdura cerca de 25 anos. Durante a audiência pública realizada em Santarém, eles ressaltaram que a demarcação da terra indígena é vista como uma garantia dos direitos assegurados pela Constituição Federal e defendem que o processo avance com base nos estudos técnicos em andamento.
Enquanto as lideranças indígenas reforçam a importância da demarcação para a preservação de suas tradições e modo de vida, representantes de comunidades rurais e do setor empresarial expressam preocupações com os possíveis impactos da delimitação da área. Moradores locais temem prejuízos econômicos decorrentes da restrição de acesso às terras para atividades agrícolas, enquanto empresários alertam para os reflexos na economia da região. Apesar das divergências, há a defesa de um diálogo que envolva todos os interessados, buscando encontrar soluções que conciliem desenvolvimento econômico e respeito aos direitos constitucionais.
A etapa técnica dos estudos para a demarcação da terra indígena no Planalto Santareno está em andamento, com a Funai realizando levantamentos fundiários, estudos antropológicos, cartográficos e ambientais para a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). O Ministério Público Federal acompanha o processo desde 2018 e as contribuições feitas durante a audiência pública serão anexadas ao processo para subsidiar a definição dos limites da área em análise.
Preocupações dos produtores e empresários
Os produtores rurais e empresários presentes na audiência pública sobre a demarcação de terra indígena no Planalto Santareno manifestaram suas preocupações em relação aos possíveis impactos da delimitação da área. Comunidades rurais expressaram receio de prejuízos para as famílias que dependem da produção agrícola na região. Empresários ligados ao agronegócio destacaram a preocupação com os reflexos econômicos, apontando que uma parte significativa da área produtiva de Santarém poderia ser afetada, impactando diretamente a economia local.
Diante das divergências de interesses, alguns participantes defenderam a importância de se estabelecer um diálogo entre os povos indígenas, produtores, iniciativa privada e poder público. A busca por alternativas que conciliem o desenvolvimento econômico da região com o respeito aos direitos constitucionais é vista como fundamental para encontrar soluções que atendam a todas as partes envolvidas.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão conduzindo os estudos técnicos para a demarcação da terra indígena no Planalto Santareno. A fase atual envolve levantamentos fundiários, estudos antropológicos, cartográficos e ambientais para a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que será a base para a definição dos limites da área em análise.
Etapa técnica dos estudos
A etapa técnica dos estudos para demarcação da terra indígena no Planalto Santareno é fundamental para embasar o processo de reconhecimento do território. O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão atuando juntos nesse processo. Segundo informações divulgadas, a Funai está na fase de estudos e levantamento fundiário para a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), documento técnico que será a base para a demarcação.
Durante a etapa técnica, foram realizados levantamentos fundiários, estudos antropológicos, cartográficos e ambientais. Além disso, foi concluída recentemente a etapa de notificações às pessoas não indígenas identificadas na área em estudo. Todos esses dados e informações serão compilados no relatório final, que servirá como embasamento para o processo de demarcação.
As contribuições feitas durante a audiência pública, tanto de forma verbal quanto documentada, serão anexadas ao processo. É importante ressaltar que a realização desses estudos técnicos é essencial para garantir a segurança jurídica do processo de demarcação, levando em consideração não apenas os direitos dos povos indígenas, mas também os impactos e interesses de outros setores envolvidos na região do Planalto Santareno.
Fonte: https://g1.globo.com