Apreensão de Mais de meia tonelada de pescado na Base Candiru em Óbidos

Este artigo aborda apreensão de mais de meia tonelada de pescado na base candiru em óbidos de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.

Fiscalização na Base Integrada Fluvial Candiru

A fiscalização na Base Integrada Fluvial Candiru, localizada em Óbidos, resultou na apreensão de mais de meia tonelada de pescado, transportado de forma irregular. Durante a abordagem à embarcação F/B Golfinho do Norte, que realizava o trajeto entre Manaus (AM) e Monte Alegre (PA), as equipes constataram a ausência de documentação obrigatória, como Declaração de Estoque e Guia de Trânsito, o que levou à impossibilidade de comprovar a procedência do pescado.

Ao todo, foram apreendidos 323 kg de pirarucu, 117 kg de curimatã, 119 kg de surubim e três da espécie dourada. Parte da carga incluía espécies em período de defeso no Estado, caracterizando crime ambiental conforme a legislação vigente. A ação foi coordenada pela Segup, por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão Operacional (Sago) e do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu), com a atuação integrada da Polícia Militar, Polícia Civil e 4º Grupamento de Bombeiros Militar que compõem a equipe da Base Integrada Fluvial Candiru.

Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Ed-Lin Anselmo, as bases fluviais desempenham um papel fundamental no combate à criminalidade e na proteção ambiental. As bases integradas fluviais da Segup possibilitam uma fiscalização constante nas rotas hidroviárias, contribuindo para o enfrentamento dos crimes ambientais e o cumprimento da legislação. A presença estratégica dessas bases fortalece a atuação do Estado nas regiões ribeirinhas, garantindo a segurança e preservação dos recursos naturais.

Tipos de pescado apreendidos

Durante a operação na Base Candiru em Óbidos, foram apreendidos diversos tipos de pescado, totalizando 559 quilos. Entre as espécies apreendidas estavam 323 kg de pirarucu, 117 kg de curimatã, 119 kg de surubim e três exemplares da espécie dourada.

É importante ressaltar que parte do pescado apreendido incluía espécies que estavam em período de defeso no Estado, o que configura crime ambiental de acordo com a legislação vigente. A ausência de documentação obrigatória, como a Declaração de Estoque e Guia de Trânsito, impossibilitou a comprovação da procedência do pescado, agravando ainda mais a situação.

Os responsáveis pela carga não foram identificados, e o pescado apreendido foi avaliado em R$ 11.180,00. Todo o material foi encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Óbidos e à Polícia Civil para os procedimentos legais necessários.

Atuação estratégica das bases fluviais

A atuação estratégica das bases fluviais, como a Base Integrada Fluvial Candiru, tem sido fundamental para o combate à criminalidade e proteção ambiental na região amazônica. Recentemente, a base em Óbidos realizou uma importante apreensão de mais de meia tonelada de pescado, que estava sendo transportado de forma irregular. Durante a fiscalização da embarcação F/B Golfinho do Norte, que seguia de Manaus para Monte Alegre, as equipes constataram a ausência de documentação obrigatória, como Declaração de Estoque e Guia de Trânsito, impossibilitando a comprovação da procedência do pescado.

No total, foram apreendidos 323 kg de pirarucu, 117 kg de curimatã, 119 kg de surubim e três da espécie dourada, incluindo espécies em período de defeso, configurando crime ambiental. A ação foi coordenada pela Segup, com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil e 4º Grupamento de Bombeiros Militar, que compõem a equipe da Base Integrada Fluvial Candiru.

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social ressaltou a importância das bases fluviais para a fiscalização permanente nas rotas hidroviárias, garantindo o combate aos crimes ambientais e assegurando o cumprimento da legislação. A presença estratégica das bases fortalece a atuação do Estado nas regiões ribeirinhas, contribuindo para a proteção da Amazônia e seus recursos naturais.

Encaminhamento do pescado apreendido

Após a apreensão de mais de meia tonelada de pescado na Base Integrada Fluvial Candiru, em Óbidos, o material foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) do município e também para a Polícia Civil. Essa ação é parte dos procedimentos legais cabíveis para lidar com o pescado apreendido de forma irregular.

O responsável pela carga de pescado não foi identificado durante a operação de fiscalização. O valor total do pescado apreendido foi avaliado em R$ 11.180,00. A ausência de documentação obrigatória, como Declaração de Estoque e Guia de Trânsito, impossibilitou a comprovação da procedência do pescado, o que configurou crime ambiental de acordo com a legislação vigente.

A atuação integrada da Segup, por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão Operacional (Sago) e do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu), juntamente com a Polícia Militar, Polícia Civil e 4º Grupamento de Bombeiros Militar, permitiu a apreensão e o encaminhamento do pescado irregular, fortalecendo as ações de combate aos crimes ambientais e garantindo o cumprimento da legislação nas regiões ribeirinhas do estado do Pará.

Fonte: https://g1.globo.com