Criação ilegal de animais silvestres: riscos e penalidades

Este artigo aborda criação ilegal de animais silvestres: riscos e penalidades de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.

Prática comum na região oeste do Pará

Manter animais silvestres em residências segue sendo uma prática comum na região oeste do Pará, mesmo sendo crime ambiental e um risco à saúde humana e à própria fauna. O alerta foi feito pelo capitão Jesus Pereira, chefe da primeira sessão da Companhia de Policiamento Ambiental (Cipamb), em Santarém.

Segundo o oficial, a principal causa ainda é cultural. Ele explicou que hábitos antigos de criação doméstica persistem e acabam gerando danos severos aos animais, como estresse, alimentação inadequada e mutilações para impedir fuga. Ao contextualizar o tema, o capitão afirmou que “isso prejudica tanto o animal quanto o ser humano”, destacando o potencial de transmissão de doenças e o sofrimento causado pelo confinamento.

Entre os animais mais apreendidos na região estão curió, papagaio e jabuti. O comandante também chamou atenção para a gravidade do comércio ilegal, considerado mais sério do que a posse irregular. Ao comentar uma apreensão recente, ele relatou que “já eram cerca de 180 aves mantidas em gaiolas”, todas resgatadas com vida. Além disso, o risco de ataques, especialmente em casas com crianças, foi destacado pelo capitão.

Penalidades e alternativas

A legislação prevê detenção de seis meses a um ano ou multa para quem mantém animal silvestre ilegalmente. Em casos de maus-tratos, a pena pode chegar a três anos, além de sanções financeiras. Quem compra animais ilegais também responde por receptação. Como alternativa, a Cipamb reforça a entrega voluntária para evitar penalidades. Denúncias e pedidos de resgate devem ser feitos pelo 190, canal que aciona as equipes e garante o encaminhamento correto, como para o ZooUnama, parceiro no processo de reabilitação.

Danos causados aos animais e humanos

A criação ilegal de animais silvestres não traz apenas riscos para os próprios animais, mas também para os seres humanos. Um dos principais danos causados está relacionado à saúde dos animais, que sofrem com estresse, alimentação inadequada e até mutilações para evitar a fuga. Essas condições precárias de cuidado resultam em sofrimento para os animais e podem desencadear problemas de saúde graves.

Além disso, a presença de animais silvestres em ambientes domésticos representa um risco para os humanos, especialmente para crianças. Mesmo quando domesticados, esses animais podem reagir de forma agressiva em situações de estresse, aumentando a probabilidade de ataques. Além disso, a transmissão de doenças por meio de mordidas ou bicadas também é uma preocupação, tornando a convivência com animais silvestres uma questão de segurança pública.

Diante desses riscos, é fundamental conscientizar a população sobre os danos causados pela criação ilegal de animais silvestres e as penalidades previstas em lei. A legislação prevê detenção e multa para quem mantém animais silvestres de forma irregular, além de penalidades mais severas em casos de maus-tratos. A entrega voluntária é uma alternativa para evitar punições e garantir o bem-estar dos animais, sendo fundamental que a população denuncie casos de criação ilegal e contribua para a preservação da fauna silvestre.

Riscos de ataques e transmissão de doenças

A criação ilegal de animais silvestres representa um sério risco tanto para a saúde humana quanto para o meio ambiente. Manter esses animais em residências, além de ser crime ambiental, pode resultar em ataques e na transmissão de doenças. O capitão Jesus Pereira, chefe da primeira sessão da Companhia de Policiamento Ambiental (Cipamb), em Santarém, alertou para os danos causados por essa prática, destacando que o confinamento e a alimentação inadequada podem gerar estresse nos animais.

Além disso, a posse ilegal de animais silvestres pode levar a situações de risco, especialmente em casas com crianças. Mesmo que domesticados, esses animais ainda mantêm seus instintos naturais e podem reagir de forma agressiva em situações de estresse, podendo transmitir bactérias por meio de mordidas ou bicadas. O comandante também ressaltou a gravidade do comércio ilegal de animais, que é considerado mais sério do que a posse irregular, e exemplificou uma apreensão recente de 180 aves mantidas em gaiolas.

Em relação às penalidades, a legislação prevê detenção de seis meses a um ano ou multa para quem mantém animais silvestres ilegalmente. Em casos de maus-tratos, a pena pode chegar a três anos, além de sanções financeiras. O capitão também destacou que quem compra animais ilegais pode responder por receptação. Para evitar essas penalidades, a Cipamb incentiva a entrega voluntária dos animais, garantindo um encaminhamento adequado, como para o ZooUnama, parceiro no processo de reabilitação.

Penalidades e legislação ambiental

A legislação ambiental brasileira prevê penalidades para a criação ilegal de animais silvestres. De acordo com as leis vigentes, manter um animal silvestre em cativeiro sem autorização é considerado crime e pode resultar em detenção de seis meses a um ano, além de multa. Em casos de maus-tratos, a pena pode chegar a três anos de detenção, somada a sanções financeiras.

Além das penalidades para quem mantém animais silvestres ilegalmente, a legislação também aborda a questão da receptação. Comprar animais silvestres provenientes do comércio ilegal também é considerado crime, sujeito às mesmas penalidades previstas para a posse irregular. É importante ressaltar que a legislação visa proteger não apenas os animais, mas também a saúde pública e a preservação da fauna.

Diante desse cenário, a Companhia de Policiamento Ambiental (Cipamb) destaca a importância da entrega voluntária de animais silvestres mantidos ilegalmente. Essa prática colabora para evitar as penalidades previstas em lei e contribui para a preservação da biodiversidade. Caso haja suspeita de criação ilegal de animais silvestres ou maus-tratos, a população pode realizar denúncias pelo canal 190, que aciona as equipes responsáveis pelo resgate e encaminhamento correto dos animais.

Fonte: https://g1.globo.com