OAB Santarém convoca sociedade para complementar provas sobre atuação do cartório do 1º
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Complementação probatória pela OAB Santarém
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém está complementando o conjunto de provas que integram a representação administrativa já protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), referente à atuação do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Santarém. Como parte desse processo de complementação probatória, a OAB Santarém está recebendo documentos e demais provas de pessoas que tenham vivenciado situações semelhantes às já relatadas na representação administrativa, com o objetivo de agregar elementos ao processo.
Segundo a presidente da OAB Subseção Santarém, Pânysa Monteiro, a colaboração da sociedade é fundamental neste momento. “As pessoas que passaram por alguma das situações relatadas na representação e que possuam documentos, registros ou qualquer outro meio de prova que comprove o ocorrido podem procurar a OAB. Essas contribuições são importantes para fortalecer a representação e colaborar com a apuração dos fatos”, destacou.
As contribuições podem ser entregues até o dia 6 de fevereiro, diretamente na sede da OAB Subseção Santarém, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 2948, bairro de Fátima. A iniciativa busca fortalecer a apuração das condutas relatadas por advogados, cidadãos e setores produtivos, que apontam situações como cobranças indevidas, exigências não previstas em lei, demora excessiva nos atendimentos e dificuldades de acesso aos procedimentos cartorários.
Colaboração da sociedade
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém está convocando a sociedade para colaborar com a complementação de provas sobre a atuação do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Santarém. A colaboração da sociedade é fundamental para fortalecer a representação administrativa já protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Pessoas que tenham vivenciado situações semelhantes às já relatadas na representação administrativa podem contribuir com documentos, registros ou qualquer outro meio de prova que comprove o ocorrido. A presidente da OAB Subseção Santarém, Pânysa Monteiro, ressalta a importância dessas contribuições para agregar elementos ao processo e colaborar com a apuração dos fatos.
As contribuições podem ser entregues até o dia 6 de fevereiro na sede da OAB Subseção Santarém, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 2948, bairro de Fátima. A iniciativa busca fortalecer a apuração das condutas relatadas por advogados, cidadãos e setores produtivos, que apontam situações como cobranças indevidas, demora excessiva nos atendimentos e dificuldades de acesso aos procedimentos cartorários. A colaboração da sociedade é essencial para garantir a transparência e a regularidade dos serviços cartorários.
Objetivo da iniciativa
A iniciativa da OAB Subseção Santarém de convocar a sociedade para complementar as provas sobre a atuação do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis tem como objetivo fortalecer a representação administrativa já protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O intuito é agregar elementos ao processo por meio de documentos e demais provas de pessoas que tenham vivenciado situações semelhantes às relatadas na representação.
Segundo a presidente da OAB Subseção Santarém, Pânysa Monteiro, a colaboração da sociedade é fundamental nesse momento. Aqueles que passaram por situações descritas na representação e possuem documentos, registros ou qualquer meio de prova podem procurar a OAB. Essas contribuições são essenciais para fortalecer a representação e auxiliar na apuração dos fatos.
A OAB destaca que a fiscalização minuciosa no cartório busca apurar condutas relatadas por advogados, cidadãos e setores produtivos, como cobranças indevidas, demora excessiva nos atendimentos e dificuldades de acesso aos procedimentos cartorários. A entidade reconhece a importância dos serviços cartorários para a sociedade, mas ressalta que falhas na prestação desses serviços podem gerar atrasos na regularização imobiliária, insegurança jurídica e prejuízos ao comércio e aos investimentos.
Importância dos serviços cartorários
Os serviços cartorários desempenham um papel fundamental na sociedade, sendo responsáveis por registrar atos e documentos importantes, como escrituras, registros e regularizações de imóveis. Esses serviços garantem a segurança jurídica das transações imobiliárias e contribuem para a organização e legalidade das relações sociais.
No entanto, eventuais falhas na prestação dos serviços cartorários podem gerar consequências negativas para a sociedade. Atrasos na regularização imobiliária, cobranças indevidas, demora nos atendimentos e exigências não previstas em lei são algumas das situações relatadas por advogados, cidadãos e setores produtivos em relação ao Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Santarém. Essas falhas podem resultar em insegurança jurídica, prejuízos financeiros e aumento de conflitos levados ao Judiciário.
Diante disso, a atuação da OAB Subseção Santarém em complementar as provas sobre o funcionamento do cartório é de extrema importância. A colaboração da sociedade, por meio do fornecimento de documentos e provas que corroborem as denúncias, é essencial para fortalecer a representação administrativa e contribuir para a apuração dos fatos. Essa ação visa garantir a transparência e eficiência dos serviços cartorários, promovendo a segurança e a justiça na comunidade local.
Fonte: https://g1.globo.com
